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LISBOA, PORTUGAL SÃO PAULO, BRASIL

BELO FUZETTI RLSaúde, Regulação, Tecnologia e Negócios

Direito entreregulação, tecnologiae novas geografias.

Assessoria jurídica e contencioso estratégico em contextos regulados, empresariais e tecnológicos.

DIREITO PARA UM MUNDO
EM TRANSFORMAÇÃO.
Maria Belo Fuzetti num espaço de arquitetura clássica em tons claros
RIGOR. CLAREZA. VISÃO.
01 / MARIA BELO FUZETTI

Saúde · Responsabilidade Civil · Seguros · Regulação · Direito Digital · Proteção de Dados · Inteligência Artificial · Propriedade Intelectual · Contratos · Internacionalização

Visão jurídica para desafios que exigem contexto, estratégia e precisão.

A prática combina aconselhamento preventivo, gestão de risco, negociação e contencioso estratégico, articulando as dimensões regulatória, empresarial e tecnológica de cada questão.

Cada situação é analisada no seu contexto — atividade, organização, relações contratuais, risco e impacto — para construir respostas adequadas às circunstâncias concretas.

A experiência desenvolvida entre Portugal e o Brasil permite ainda acompanhar profissionais e organizações em questões de dimensão internacional.

02 — ÁREAS DE ATUAÇÃO

Diferentes áreas.
Uma visão integrada.

01

Saúde, Responsabilidade Civil & Regulação

Direito Médico Consultivo · Responsabilidade Civil Médica · Responsabilidade Deontológica · Direito da Saúde · ERS · Conformidade Regulatória

Assessoria jurídica a profissionais e organizações de saúde em matérias de exercício profissional, responsabilidade civil e deontológica, prevenção e gestão de risco, relações contratuais e enquadramento regulatório.

A experiência nesta área inclui o desenvolvimento de estratégias jurídicas preventivas para hospitais, clínicas médicas e outros profissionais e organizações de saúde, bem como a estruturação de protocolos e procedimentos alinhados com a legislação e as normas profissionais aplicáveis ao setor.

02

Seguros & Contencioso Estratégico

Contencioso · Direito dos Seguros · Negociação · Mediação

Experiência em litígios de natureza securitária, incluindo análise de risco, definição de estratégia processual, negociação e acompanhamento de processos complexos.

A atuação inclui ainda negociação e mediação com seguradoras, bem como análise jurídica de responsabilidade, cobertura, risco e respetivas implicações contratuais.

03

Digital, Dados & Inteligência Artificial

Direito Digital · Proteção de Dados · Privacidade · Inteligência Artificial · Risco Tecnológico

Assessoria jurídica em matérias relacionadas com transformação digital, utilização de dados e implementação de sistemas de inteligência artificial nas organizações.

A atuação abrange privacidade e proteção de dados pessoais, conformidade, responsabilidade, governação de sistemas de IA, segurança da informação e gestão de risco tecnológico.

04

Propriedade Intelectual & Soluções Tecnológicas

Marcas · Ativos Intangíveis · Contratos Tecnológicos · Disputas Tecnológicas

Assessoria jurídica na proteção, estruturação e utilização de marcas, ativos intangíveis, produtos e soluções tecnológicas.

A atuação abrange propriedade intelectual, licenciamento, contratos tecnológicos, utilização de conteúdos e proteção de soluções digitais, em articulação com proteção de dados e inteligência artificial.

Em situações de conflito, inclui aconselhamento estratégico em disputas de propriedade intelectual e tecnologia, com análise de risco, definição de estratégia jurídica e preparação técnica do caso. Sempre que adequado, pode integrar preservação e análise de evidência digital, perícia preparatória e análise forense.

05

Empresarial, Contratos & Internacionalização

Contratos · Direito Empresarial · Aconselhamento à Gestão · Portugal–Brasil

Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos, prevenção de riscos e acompanhamento jurídico da atividade empresarial.

A atuação inclui ainda o apoio a profissionais e organizações em projetos de internacionalização entre Portugal e o Brasil, considerando as dimensões contratuais, regulatórias, empresariais e tecnológicas de cada operação.

Maria Belo Fuzetti de terno branco, sentada à mesa

anos de experiência
jurídica e empresarial

03 — MARIA BELO FUZETTI

Advogada | Legal Counsel

Experiência construída entre setores, organizações e geografias.

Advogada com mais de 25 anos de experiência no setor jurídico e empresarial, com percurso profissional desenvolvido no Brasil e, desde 2019, em Portugal.

Ao longo da sua carreira, exerceu funções de consultoria e gestão jurídica, com experiência em aconselhamento à administração, negociação contratual, contencioso estratégico, responsabilidade civil, seguros, gestão de risco e apoio à tomada de decisão.

No setor da saúde, atuou com hospitais, clínicas, médicos, laboratórios e organizações ligadas à investigação clínica, em matérias de responsabilidade, gestão de risco, conformidade, organização institucional e prevenção jurídica.

Nos últimos anos, aprofundou a sua atuação nas matérias jurídicas associadas à transformação tecnológica, incluindo proteção de dados, inteligência artificial, compliance tecnológico, segurança da informação e risco digital.

É cofundadora da CyberLaw, formadora certificada — CCP — e coautora da obra Práticas Jurídicas na Europa I.

FORMAÇÃO ACADÉMICA & EXECUTIVA

Conhecimento
que se cruza.

Direito · Gestão · Saúde · Tecnologia

Direito
Universidade Cidade de São Paulo
Gestão de Negócios
Universidade Cidade de São Paulo
Relações de Consumo
Pós-graduação e Título de Especialista · PUC-SP
Conselheira de Administração
Fundação Dom Cabral
MBA Executivo em Saúde
Fundação Getulio Vargas
Gestão Jurídica
IBMEC
Compliance e Proteção de Dados
PUC-RS
Cibersegurança
IPFEL · Lisboa
Cibersegurança
C-Academy · Lisboa
Responsável de Cibersegurança e Roteiro NIS2
C-Academy · Lisboa

04 — ATUALIDADE & PERSPETIVAS

Direito para realidades
em evolução.

Análises e reflexões sobre temas jurídicos atuais nas áreas de saúde, regulação, tecnologia, inteligência artificial, proteção de dados, responsabilidade e risco.

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05 — FORMAÇÃO & PALESTRAS

Conhecimento com
aplicação na prática.

Maria Belo Fuzetti é formadora certificada — CCP — e desenvolve ações de formação, palestras e intervenções técnicas dirigidas a empresas, instituições, profissionais e organizações.

  • Direito Digital & Inteligência Artificial
  • Proteção de Dados
  • Cibersegurança — Fator Humano
  • Direito da Saúde
  • Responsabilidade Civil Médica
  • Regulação & Compliance
  • Governação e Risco Tecnológico
Tenho interesse em palestras

Formação & palestras

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Maria Belo Fuzetti durante uma palestra
Maria Belo Fuzetti numa intervenção técnica
CONHECIMENTO EM DIÁLOGOFormação & intervenções técnicas
Caderno da CyberLaw durante uma sessão de trabalho

INICIATIVA & CONHECIMENTO

CyberLaw.

Direito e tecnologia
em diálogo.

Maria Belo Fuzetti é cofundadora da CyberLaw, iniciativa dedicada à reflexão, formação e desenvolvimento de conhecimento na interseção entre Direito, tecnologia, proteção de dados, inteligência artificial e cibersegurança.

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CONSULTA JURÍDICA

Cada contexto merece
uma análise individualizada.

Para questões que requeiram apreciação jurídica, poderá ser solicitada a marcação de consulta, presencialmente em Lisboa ou por videoconferência.

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LISBOA · VIDEOCONFERÊNCIA